Comunicado quanto ao encerramento da prestação do serviço de oncologia SUS

Nota do Hospital Regina quanto ao encerramento da prestação do serviço de oncologia do SUS

Nesta sexta-feira, 27, diante do encerramento da prestação de serviços de oncologia aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital Regina informa que foi concluída a transferência dos pacientes oncológicos de Novo Hamburgo em atendimento para a nova referência SUS, o Hospital Bom Jesus, de Taquara.

O processo de transferência ocorreu de forma gradativa, organizada e com alinhamento técnico conjunto com todos os envolvidos. Para tal, a Instituição preparou e encaminhou relatórios personalizados de cada paciente em atendimento, a fim de garantir a segurança assistencial para continuidade do tratamento na nova referência oncológica.

O Hospital Regina prestou atendimento em oncologia por mais de 20 anos. Durante esse período, foram muitas vidas salvas graças ao trabalho de todos os profissionais, através da realização de milhares de atendimentos, cirurgias e internações.

É importante reforçar que, ao longo de seis anos, a Instituição se empenhou na busca de recursos suficientes para manter o atendimento de oncologia, que é de responsabilidade do poder público federal, mas infelizmente sem sucesso. A defasagem de recursos durante todos os anos, apesar da demanda crescente, resultava à Instituição um déficit significativo, tornando a relação contratual insustentável.

O Hospital Regina agradece, de forma pública, todos os colaboradores e profissionais envolvidos durante os anos de atendimento aos pacientes oncológicos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Histórico

A descontinuidade na prestação de serviços de oncologia foi uma consequência dos desdobramentos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, que tratou da repactuação dos valores para o atendimento da demanda reprimida dos pacientes oncológicos.

No dia 7 de dezembro de 2021, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) apresentou a proposta de mudança de referência da oncologia dos municípios de Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha e Ivoti para o Hospital Bom Jesus, em Taquara, com a transferência do teto físico/financeiro, o que foi aceito pelos gestores municipais das cidades envolvidas. Desde então, foi mantido somente o atendimento aos habitantes de Novo Hamburgo no Hospital Regina.

Após a decisão e diversos estudos realizados pelo Hospital e sua mantenedora, a Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC), chegou-se à conclusão de que seria inviável a manutenção da prestação de serviços na oncologia.

Sempre primamos pela assistência qualificada aos pacientes oncológicos e não medimos esforços para a manutenção da prestação de serviços. Nos últimos anos, os acessos foram ampliados, com o objetivo de reduzir a demanda reprimida, porém não houve o incremento de recursos, nem mesmo reajuste, ao mesmo tempo em que houve um expressivo aumento das despesas. Essa sucessão de acontecimentos levou a um total desequilíbrio econômico/financeiro da relação contratual.

O Hospital Regina é uma instituição centenária, sólida e comprometida com o cuidado. Nos orgulhamos da história e dedicação ao SUS, com a prestação de um serviço de excelência, sempre com foco nos pacientes.

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