As solicitações de cópias de prontuários para os casos listados deverão ser solicitadas através do email:
[email protected]15 dias úteis a partir do recebimento da solicitação. Poderá, em alguns casos, haver a necessidade de prazo maior, sendo esta informação esclarecida previamente ao paciente/solicitante.
No momento da retirada deverá ter em mãos um documento com foto, caso contrário a entrega não será realizada.
O prontuário é um documento que pertence ao paciente e sua guarda deve ser exercida pela instituição de saúde. Portanto somente podem ser liberados para outros com autorização expressa do paciente.
No momento da retirada deverá OBRIGATORIAMENTE ter em mãos seu documento e documento do paciente e ainda:
O paciente e/ou seu responsável legal estão cientes que o Hospital Regina, guardião do prontuário médico, cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados — Lei 13.709/2018 e o Código de Ética Médica, preservando o sigilo e a confidencialidade das informações contidas no prontuário. Declaram que estão cientes da confidencialidade dos dados pessoais e pessoais sensíveis inseridos no prontuário médico solicitado e que a autorização para entrega dos documentos a terceiro, sem responsabilidade pelo sigilo, exime a Instituição Hospitalar de eventual divulgação/exposição dos dados que constam nos documentos, os quais passarão a ser de responsabilidade do próprio paciente/responsável legal ou terceiro por ele autorizado.